Desembargador Trajano Américo de Caldas Brandão (foto) |
CANAFÍSTULA = CALDAS BRANDÃO
O desembargador Trajano Américo de Caldas Brandão
(Júnior) nasceu a 22 de agosto de 1861, numa antiga povoação do município de
Pilar chamada então Canafístula e que desde o transcurso do centenário de seu
nascimento (e da consequente sanção da Lei no. 2.437, de 12 de outubro de 1961)
tem o nome do mais ilustre filho local: Caldas Brandão.
Por essa oportuna Lei, Canafístula deixou de ser
apenas uma vila, ganhou nova denominação (Caldas Brandão) e foi erigida em
cidade-sede do novo município desmembrado do Pilar.
FORMADO NO RECIFE
Pelo Júnior aqui aposto a seu nome completo, já se
deduz que era filho de Trajano Américo de Caldas Brandão (agricultor) e de Ana
Salvina de Caldas Cavalcanti.
Caldas Brandão Júnior tornou-se bacharel em Direito
pela Faculdade do Recife, colando grau a 9 de novembro de 1883, quando retornou
à Paraíba a fim de atuar como o jurista de nomeada que durante toda a vida foi.
Em 21 de dezembro de 1883, Caldas Brandão foi
oficialmente indicado para a Promotoria de Alagoa Grande, onde permaneceu até
14 de julho de 1885, quando foi nomeado para o cargo de Juiz Municipal de
Bananeiras.
Exerceu o cargo de Promotor Público do Pilar,
nomeado em novembro de 1889. Posteriormente, a 2 de junho de 1890, saiu sua nomeação
para o Termo de Cabaceiras, sendo removido dali para Areia, em 29 de maio de
1891.
Nomeado a 9 de outubro de 1891 para o Juizado de
Direito de Umbuzeiro, viu-se prejudicado pelo Decreto no. 8, de 2 de fevereiro
de 1892, da Junta Governativa, que determinou seu retorno ao Termo Judiciário
de Areia, permanecendo naquela cidade, como Juiz de Direito da Comarca, por
nomeação datada de 8 de dezembro de 1893.
NOMEADO DESEMBARGADOR
Caldas Brandão foi declarado avulso pelo Decreto nº
64, de 4 de dezembro de 1895, mas retornou depois à magistratura, como Juiz de
Direito de Mamanguape, de onde foi removido para a Vara dos Feitos da Fazenda
Estadual, por ato de 31 de março de 1898. Exercia o cargo de Juiz de Direito da
Capital quando, a 26 de agosto de 1899, foi nomeado Desembargador do Superior
Tribunal de Justiça.
Como Desembargador, exerceu a comissão de
Procurador Geral do Estado, para isto nomeado a 26 de junho de 1905. E foi o
responsável pelo lançamento da Revista do Foro, como seu organizador e principal
redator. Nesta condição, escreveu o primeiro editorial da publicação e muitas
notas e comentários nos números subsequentes.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
Com a instalação do Montepio dos Funcionários
Públicos do Estado, Caldas Brandão foi nomeado como um dos seus primeiros
Diretores, a 8 de janeiro de 1914, juntamente com os Drs. José Rodrigues de
Carvalho e Tomaz de Aquino Mindello.
A 12 de agosto de 1915, foi nomeado Presidente
dessa instituição, em substituição ao Doutor José Rodrigues de Carvalho, outro
grande nome do passado paraibano.
Como Provedor da Santa Casa de Misericórdia, Caldas
Brandão realizou uma de suas mais profícuas administrações, tendo construído o
novo edifício do Hospital Santa Isabel e reformado sua secular igreja.
JUIZ SECCIONAL NA PARAÍBA
Em decorrência da sua nomeação para o cargo de Juiz
Seccional da Paraíba deixou o Tribunal a 12 de novembro de 1915, para se
dedicar às novas funções.
Faleceu em João Pessoa a 12 de setembro de 1933.
Foi casado com a Sra. Amélia Emília de Vasconcelos Caldas, filha de José Nunes
de Vasconcelos e de Lourença Marques de Vasconcelos.
Fonte: TJ-PB
Fonte: TJ-PB